07/05/2019

Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet [nItem: 999]

Para resolver a rejeição 938, preencha os campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Para preencher esses campos, observe os valores recebidos na nota do fornecedor (nota de entrada). Se você está vendendo dois produtos, A e B, cada um adquirido de um fornecedor diferente, identifique em sua respectiva nota, lá no grupo de ICMS do item os valores de cada um deles.

Segue um exemplo de XML de uma nota de entrada, e qual sua correspondência com os campos que devem ser preenchidos em sua nota:


   
      0
      10
      3
      814.80
      18.00
      146.66 === vICMSSubstituto
      4
      150.80 === vBCSTRet
      18.00 === pST
      27.00 === vICMSSTRet 
   

Observação: Se existir FCPST na nota do fornecedor, você deve somar o valor do campo pFCPST com o valor do campo pICMSST para informar no campo pST.

Observação 2: O exemplo acima, é de uma nota de fornecedor onde foi adquirido apenas uma unidade do item a ser vendido. Por isso usamos o mesmo valor. Caso você tenha comprado 10 unidades de um fornecedor, e for vender duas do mesmo produto, você deve realizar a divisão do valor proporcional a venda, ou seja se comprou 10 itens e vai vender 10, divida os valores por 10 e multiplique por 2. Essa regra não vale para a alíquota, que sempre será a presente no XML.

 

Em XML:


   
      0
      500
      150.80
      18.00
      146.66
      27.00
   

Para clientes Tecnospeed, utilize os seguintes campos:

vBCSTRet_N26

pST_N26a

vICMSSubstituto_N26b

vICMSSTRet_N27

Segue uma breve descrição dos campos, segundo a NT:

image__2_.png


Explicando a validação

 

A regra de validação da Sefaz, diz o seguinte:

Se informado CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”):
- Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) , Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet).

Esta rejeição aplica-se a NFe, sendo facultativa, ficando a critério da UF sua implementação..


Explicando as exceções/observações

N/A


Fonte

Tecnospeed


 

 

Referência


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